Blog | Dia Nacional da Doação de Órgãos

27 de setembro de 2021

No dia 27/09 tem início a campanha nacional a favor da doação de órgãos. 

Instituída pela Lei de nº 11.584/2.007, a data marca o início da campanha que possui o objetivo de conscientizar a sociedade quanto ao assunto. Para desmistificar e ampliar o debate em torno da doação de órgãos para ampliar os números de doações. 

Por conta da desinformação e polêmica que acompanha o tema de doação de órgãos é constante o número de baixas em relação ao processo de doação. Um estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) identificou três motivos principais para essa alta taxa de recusa, que não ocorre só no Brasil: incompreensão da morte encefálica, falta de preparo da equipe para fazer a comunicação sobre a morte e religião, aponta a publicação da Biblioteca Virtual em Saúde. 

Sendo assim, vale conferir algumas informações sobre como funciona o processo de doação de órgãos para finalmente identificar a grande importância desse ato. 

O que é?

O transplante é um procedimento cirúrgico que consiste na reposição de um órgão (coração, pulmão, rim, pâncreas, fígado) ou tecido (medula óssea, ossos, córneas) de uma pessoa doente (receptor), por outro órgão ou tecido normal de um doador vivo, ou morto.

Quem pode ser doador de órgãos?

O doador para fins de transplantes de órgãos (rins, fígado, coração, pâncreas e pulmões) pode ser qualquer pessoa, adulto ou criança, com diagnóstico definido de morte cerebral. 

A morte cerebral, ou encefálica, é irreversível e é confirmada por critérios definidos pelo Conselho Federal de Medicina, envolvendo a identificação de causa de morte irreversível, a realização do teste de apneia — teste que confirma a ausência de movimentos respiratórias — e outros exames, que confirmam a falta de fluxo sanguíneo nos tecidos cerebrais. Aponta a doutora Estela Regina Ramos Figueira. 

Quem pode doar em vida? 

O médico deverá avaliar a história clínica da pessoa e as doenças prévias. A compatibilidade sanguínea é primordial em todos os casos. Há também testes especiais para selecionar o doador que apresenta maior chance de sucesso. 

Quando se trata de um doador vivo, é possível doar um dos rins, partes do fígado, medula óssea e, em alguns casos, partes do intestino, pulmão e até mesmo o pâncreas. Desde que seja saudável e tenha mais de 18 anos, o doador vivo pode realizar essa doação. 

No entanto, é preciso ser parente do receptor (até quarto grau) para que o processo seja realizado. Caso contrário, se faz necessário autorização judicial. 

Como é a Lei de Transplantes?

A legislação em vigor determina que a família será a responsável pela decisão final, não tendo mais valor a informação de doador ou não doador de órgãos, registrada no documento de identidade.

Quem é o potencial doador não vivo?

São pacientes assistidos em UTI com quadro de morte encefálica, ou seja, morte das células do Sistema Nervoso Central, que determina a interrupção da irrigação sanguínea ao cérebro, incompatível com a vida, irreversível e definitivo. 

Quem não pode ser doador de órgãos?

A doutora ressalta ainda que, pacientes com diagnóstico de tumores malignos, doença infecciosa grave aguda ou doenças infectocontagiosas — destacando-se o HIV, as hepatites B e C, e a doença de Chagas.

Também não podem ser doadores os diagnosticados com insuficiência de múltiplos órgãos, situação que acomete coração, pulmões, fígado, rins, impossibilitando a doação desses órgãos.

Como mencionado anteriormente, a lei permite que a autorização da família prevaleça. Por esse motivo é tão importante estimular a conversa sobre o assunto para deixar claro a preferência dos indivíduos e estimular decisões positivas no tocante às doações de órgãos e tecidos. 

A Renaux Service reitera a importância da campanha e apoia medidas que salvem vidas! 

*A construção desse texto utilizou como referências as informações contidas no site da Biblioteca Virtual em Saúde bem como na publicação do Hospital Nove de Julho. 

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